REGISTRO DE TÍTULO DEFINITIVO (EMITIDO PELO INCRA)

Requerimento em 1 via com FIRMA RECONHECIDA;

- Título Definitivo (Original e Cópia;

- Memorial descritivo, se houver;

- Planta, se houver;

- CCIR – Atualizado, pago e comprovante de pagamento;

- Declaração de  ITR

-  Certidão Negativa de débitos (Site da Receita Federal);

-Certidão de quitação do título emitido pelo INCRA

- Certidão de extinção das claúsulas resolutivas.

- Pessoa Física: RG/CPF (Original e Cópia) ADQUIRENTE;

Obs: - Se casado, apresentar Certidão de casamento e RG/CPF dos Cônjuges (Original e Cópia);

- Pessoa Jurídica (Empresa): (Contrato Social e RG/CPF do(s) sócio(s) (Original e Cópia);

- Por procuração (Procuração e RG/CPF Outorgante e Outorgado) (Original e Cópia);

Obs: Em caso de impossibilidade da apresentação de quaisquer dos documentos Originais, apresentar Cópia Autenticada.  

AVERBAÇÃO DE QUITAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO (EMITIDO PELO INCRA)                            

- Requerimento em 1 via com FIRMA RECONHECIDA;

- Certidão de Quitação emitido pelo INCRA e conferir autenticidade no endereço eletrônico da certidão (Original e Cópia);

- Pessoa Física: RG/CPF (Original e Cópia); PROPRIETÁRIO

Obs: - Se casado, apresentar Certidão de casamento e RG/CPF dos Cônjuges (Original e Cópia);

- Pessoa Jurídica (Empresa): (Contrato Social e RG/CPF do(s) sócio(s) (Original e Cópia);

- Por procuração (Procuração e RG/CPF Outorgante e Outorgado) (Original e Cópia);

Obs: Em caso de impossibilidade da apresentação de quaisquer dos documentos Originais, apresentar Cópia Autenticada.  

ATENDEMOS TODOS OS ASPECTOS LEGAIS

O cartório atende todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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