REGISTRO DE TÍTULO DEFINITIVO (EMITIDO PELO INCRA)
Requerimento em 1 via com FIRMA RECONHECIDA;
- Título Definitivo (Original e Cópia;
- Memorial descritivo, se houver;
- Planta, se houver;
- CCIR – Atualizado, pago e comprovante de pagamento;
- Declaração de ITR
- Certidão Negativa de débitos (Site da Receita Federal);
-Certidão de quitação do título emitido pelo INCRA
- Certidão de extinção das claúsulas resolutivas.
- Pessoa Física: RG/CPF (Original e Cópia) ADQUIRENTE;
Obs: - Se casado, apresentar Certidão de casamento e RG/CPF dos Cônjuges (Original e Cópia);
- Pessoa Jurídica (Empresa): (Contrato Social e RG/CPF do(s) sócio(s) (Original e Cópia);
- Por procuração (Procuração e RG/CPF Outorgante e Outorgado) (Original e Cópia);
Obs: Em caso de impossibilidade da apresentação de quaisquer dos documentos Originais, apresentar Cópia Autenticada.
AVERBAÇÃO DE QUITAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO (EMITIDO PELO INCRA) |
- Requerimento em 1 via com FIRMA RECONHECIDA;
- Certidão de Quitação emitido pelo INCRA e conferir autenticidade no endereço eletrônico da certidão (Original e Cópia);
- Pessoa Física: RG/CPF (Original e Cópia); PROPRIETÁRIO
Obs: - Se casado, apresentar Certidão de casamento e RG/CPF dos Cônjuges (Original e Cópia);
- Pessoa Jurídica (Empresa): (Contrato Social e RG/CPF do(s) sócio(s) (Original e Cópia);
- Por procuração (Procuração e RG/CPF Outorgante e Outorgado) (Original e Cópia);
Obs: Em caso de impossibilidade da apresentação de quaisquer dos documentos Originais, apresentar Cópia Autenticada.